Se você é precavido já deve ter pensado o que seria melhor: que sua família tivesse um lugar no cemitério particular ou se um público poderia atender. Mas se você é como a maioria das pessoas e acha que falar sobre a morte nem sempre é o assunto mais agradável, acredite: uma hora ou outra vai ser necessário tocar nesse assunto. Então, por que não fazer isso agora? Veja os prós e contras de cada um e compare.
O que a lei diz sobre o sepultamento?
Em nossa constituição federal de 1988, existe um ordenamento jurídico a respeito da importância da proteção da personalidade, abrangendo os direitos básicos da pessoa natural que garante o direito de ser sepultado, sepultar e permanecer sepultado.
O que isso quer dizer? Toda pessoa natural, ou seja, ser humano nascido vivo, tem o direito do local de sepultamento, de sepultar um ente querido e de permanecer sepultado.
Como cemitérios são considerados patrimônios de interesse público, até mesmo os particulares, são fiscalizados pela organização pública.
Para se ter uma ideia, a construção de cemitérios particulares só é iniciada depois que a prefeitura concede a exploração do serviço.
Cemitérios do município são considerados bens públicos de uso especial e podem ser administrados por um grupo terceirizado ou pelo próprio município.
Por conta do que diz nossa constituição, todas as pessoas em nosso país têm o direito a sepultura, chamado “jus sepulchri”.
Assim, quando um familiar falece, a família tem direito a usar o terreno e até ter a sepultura de forma permanente, ou seja, para vários familiares, que falaremos a seguir, porém é necessário consultar as diretrizes do município.
O que acontece com o túmulo no cemitério público?
Em cemitérios públicos são feitas operações de exumação periodicamente para conseguir mais espaço. Para se ter uma ideia, no Cemitério Parque Bom jardim, na cidade de Fortaleza, em 2017 houve uma operação para exumação de 4.301 pessoas.
Esse processo é muito comum de acontecer, afinal, muitos cemitérios públicos estão em lotação máxima.
Depois que o jazigo passa pela exumação, os restos mortais são colocados em urnas apropriadas e encaminhadas para o ossuário do mesmo local, assim a família pode continuar com as visitas.
Para entender mais sobre a exumação, veja esse post: O que é exumação e como funciona? Descubra aqui.
Direito a perpetuidade
Toda pessoa tem o direito de ser sepultada em um cemitério, no entanto, poucas pessoas sabem que existe um prazo para ocupar esse espaço. É necessário consultar a prefeitura da cidade, mas esse prazo normalmente é de 5 anos.
Para poder ter a posse de um túmulo a família precisa solicitar a certidão de perpetuidade e pagar uma taxa a prefeitura para permanecer com o jazigo.
No caso de jazigos que não são perpétuos depois de alguns anos a família precisa exumar o corpo para abrir espaço para outros, após isso, deve enviar para um local apropriado no próprio cemitério.
No caso de cemitérios particulares o jazigo perpétuo é um direito de propriedade, ou seja, se torna um bem efetivo da família.
Assim, tem o domínio privado e só pode ser transmitido por ato de compra e venda entre vivos ou via herança.
Diferenças entre cemitério público e particular em resumo
Agora que você já sabe sobre todos os pormenores na lei sobre o assunto, vamos resumir as principais diferenças entre os dois tipos de cemitério.
Túmulos
Público
Brasileiros têm direito ao túmulo, no entanto, o terreno pertence ao município que, pode gerir da forma que quiser e assim, mudar o local, fazer exumações para conseguir espaço, etc.
Particular
Nesse caso, o jazigo é comprado e passa a ser de propriedade do comprador, que só pode repassar via venda do local ou por meio de herança.
Direito a perpetuidade
No cemitério público, a família não precisa passar por situações complicadas, como chegar para visitar o ente querido em seu local depois de muito tempo e não o encontrar, já que a prefeitura tem o direito de mudar depois de 5 anos, por isso, precisa solicitar o direito de perpetuidade.
Já em cemitérios particulares não existe esse problema, pois o jazigo pertence à família e não pode ser transferido sem o conhecimento e aceite dos proprietários.
Taxas
Cemitério público
Mesmo em cemitérios públicos é necessário pagar uma taxa de concessão pelo solo e pelos serviços que envolvem o sepultamento, como o coveiro e itens que queira incluir no jazigo como construção de placas e mausoléus, além da responsabilidade pela manutenção.
Em alguns municípios existem leis a respeito da manutenção, que incluem o cuidado obrigatório e, inclusive, a família pode perder o túmulo por abandono e a prefeitura pode ceder para outra pessoa.
Cemitério privado
Em cemitérios particulares, depois da compra do jazigo o espaço é considerado propriedade da família, que só pode perder caso não cumpra com o pagamento de taxas contratuais e do jazigo em si.
A equipe do cemitério fica responsável por fazer toda a limpeza e manutenção, no entanto os donos precisam pagar as taxas cobradas para esse fim e normalmente os custos com o sepultamento e itens relacionados estão inclusos, porém é necessário consultar.
A assistência funeral é necessária nos dois casos?
Sim. Na verdade, a assistência funeral cuida de todos os detalhes relacionados ao velório e ao funeral. Isso quer dizer que o serviço inclui normalmente:
- Providências relacionadas à documentação e a burocracia;
- Caixões, urnas mortuárias para cinzas e exumação;
- Cerimonial;
- Remoção e cortejo fúnebre;
- Preparação do corpo com tanatopraxia, necromaquiagem, reconstituição facial e roupa;
- Ornamentação com ambientação de flores naturais;
- Serviço de copa;
- Transporte da família;
- Salas velatórias e;
- Cremação.
No entanto, esses serviços podem variar conforme o plano.
Normalmente, os planos funerários não têm o jazigo incluso no valor das parcelas mensais, porém podem auxiliar na escolha e aquisição dos ofertados no mercado. No entanto, dão todo suporte para os sepultamentos em cemitérios públicos.
De toda forma, o plano funerário é indicado para as duas situações, pois cuidam de diversos pontos inerentes ao processo de sepultamento.
Agora que falamos de tudo que você precisa saber para decidir entre o cemitério particular ou público, lembre-se de decidir sobre um bom plano funerário para te auxiliar em todos os detalhes. Acesse e confira uma ótima oferta.
