Perder alguém sempre vai trazer muita dor, no entanto, além do sofrimento que o momento traz, a família também precisa cuidar dos detalhes do velório e, caso não possuam um plano funerário, vão precisar pagar pelos serviços e itens utilizados, como processo de tanatopraxia, coroa de flores e transporte. Muitas pessoas confiam no auxílio funeral, mas precisam saber mais sobre ele. Entenda tudo aqui.
O que é o auxílio funeral do INSS?
Como o próprio nome propõe, o auxílio funeral trata-se de uma ajuda financeira previdenciária para realizar o sepultamento de um contribuinte do INSS, feito através de reembolso, e apenas poderia ser disponibilizado uma vez para a família do falecido.
Ainda existe?
O auxílio era direito de pessoas pensionistas do INSS ou que recebiam a aposentadoria, porém, no ano de 1991, essas pessoas passaram a não ter mais direito.
O benefício ainda existe, no entanto, apenas para famílias de militares, servidores públicos e federais falecidos. Embora seja possível solicitar o benefício, só pode ser disponibilizado para aqueles que contribuem por pelo menos um ano.
Além do reembolso de gastos do funeral, com o mesmo auxílio o dependente do falecido também pode ter direito a um salário mínimo.
Como requerer ao auxílio
Para quem se encaixa nos grupos com direito a ele, saiba que pode ser solicitado antes ou depois da família arcar com os custos do funeral, mas depende da situação. Para conseguir o auxílio é necessário juntar alguns documentos para a solicitação:
Antes de qualquer coisa, precisa emitir e preencher um formulário, que se encontra em agências do INSS ou pelo site da Previdência Social.
Quando o requerente for membro da família do militar, na reserva ou reformado, servidor aposentado ou anistiado político, deve ser apresentado as cópias de:
- Documento de identificação com foto e CPF do requerente;
- Certidão de óbito do servidor;
- Quando cônjuge, apresentar cópia da certidão de casamento, com data de expedição posterior a morte. Quando união estável é necessário juntar, no mínimo, 3 documentos que comprovem a união, por exemplo, conta conjunta, prova de que mora no mesmo endereço ou declaração especial feita na presença de um tabelião, conforme § 3º do Art. 22 do Decreto nº 3.048, de 1999;
- Notas fiscais das despesas referentes ao velório, registradas no CPF do requerente e;
- Comprovação de conta bancária com informações em nome do requerente.
Quando o requerente for procurador ou curador do falecido
- Todos os documentos do item anterior mais a procuração/cautela.
Quando o solicitante for um terceiro
Caso não seja parente do falecido, os documentos do requerente devem ser os mesmos do primeiro item, apenas sem as informações de estado civil.
Não existe um prazo estimado de duração entre o requerimento e a finalização do processo, mas o requerente receberá e-mail sobre aceite, ou não, do recebimento do benefício.
Não tem direito ao auxílio funeral?
Se você contava com esse auxílio para a eventual perda de um ente querido, deve estar se perguntando se não existe nenhum outro auxílio do governo nesse momento tão triste, caso não tenha um plano funerário ou uma quantia para gastar com o funeral.
Caso a família não tenha uma reserva para as despesas desse momento ou não tenha como arrecadar, será necessário fazer um empréstimo e mesmo que seja de alguém próximo à família, será necessário pagar por ele, então como contar com o governo quando não se está preparado parado financeiramente para os custos do funeral?
Se a família não tiver como arcar ou conseguir o dinheiro para o funeral, é possível pedir ajuda ao município ou ao estado. No município a ajuda vem dos Centros de Assistência Social (CRAS) e do Estado, da Secretaria Social
Nos dois casos, estadual ou municipal, a ajuda é dada para famílias de baixa renda, por isso precisam atender as solicitações e comprovar a condição financeira.
As regras podem mudar de cidade para cidade e de estado para estado, portanto, é necessário consultar cada um.
Qual a melhor solução para quem não consegue auxílio do governo para o funeral?
Se sua família não se encaixa em nenhuma das categorias que podem ter direito aos auxílios por parte do governo, a melhor solução é ter um plano funerário, onde você paga pequenas parcelas mensais para ter direito. Dentre os serviços de quem contrata o plano, estão:
- Atendimento póstumo 24h à disposição, para atender a família a qualquer momento;
- Transporte de familiares;
- Serviços de copa;
- Cerimonial;
- Traslado nacional ou internacional;
- Documentação completa;
- Salas velatórias climatizadas;
- Urnas mortuárias, para exumação e cinzas;
- Tanatopraxia, reconstituição facial, quando necessário, e necromaquiagem;
- Remoção e cortejo fúnebre;
- Coroa de flores;
- Ornamentação e ambientação com flores;
- Cremação e jazigos/cemitério.
É importante lembrar que os itens dependem dos serviços contratados, de acordo com as preferências da família, além do preço que pode variar de acordo com os itens.
Na PLASA, por exemplo, o valor mensal do plano é a partir de 21,62 para 3 vidas. Saiba mais aqui.
Como adquirir um plano funerário
Existem diversas opções disponíveis para contratar serviços funerários, incluindo, cemitérios, funerárias e seguradoras. Embora haja muitas ofertas no mercado, é necessário escolher uma empresa que cumpra seu papel e que promova tudo que a família necessita quando precisar dos serviços.
Escolha uma empresa com tempo de mercado, que esteja bem financeiramente e que ofereça todo o apoio que a família possa precisar.
Quanto pode custar um funeral?
O valor de um velório e sepultamento é bem relativo, pois depende de diversos fatores e escolhas da família para o funeral, no entanto, os itens mais básicos incluem:
Preparação do corpo
A preparação do corpo pode incluir tanatopraxia para conservação do corpo, reconstituição facial, quando for o caso, e necromaquiagem para deixar a aparência mais natural. Esse processo depende de diversos fatores, inclusive características do falecimento, horário e local.
Transporte do corpo e de familiares
É necessário custear o transporte para a remoção do corpo, transporte dos familiares para providências de documentação e translado da família e do corpo para o cemitério.
Urna mortuária (caixão)
Pode custar a partir de R$ 700,00 até R$ 21 mil reais.
Decoração e cerimonial*
Depende dos gostos e crenças da família e dos itens desejados, como flores e adornos. Para se ter uma ideia, uma coroa de flores pode custar de R$ 200,00 a R$ 2 mil reais.
Local da cerimônia
Caso a família não tenha interesse em fazer o velório em casa, pode contratar um lugar para realizar a cerimônia, o que depende de quantidade de pessoas, tamanho do lugar e localização.
Sepultamento
O custo do sepultamento também pode ser bem diverso, pois depende da região, do jazigo e dos serviços inclusos, como a manutenção do local.
Isso é o mínimo necessário para um velório acontecer e que a família precisa pagar para que o funeral aconteça.
Caso você não tenha direito ao auxílio-funeral do INSS ou não tenha reserva de emergência para dar uma despedida digna para quando alguém próximo falecer, contrate um plano a partir de R$ 0,75 centavos por dia e garanta a melhor homenagem. Clique aqui e saiba mais.
