A exumação parece algo muito surreal e até coisa de filme, mas saiba que é um processo mais comum do que se imagina. Para se ter uma ideia, aqui mesmo em Fortaleza, todos os anos, são exumados mais de 4 mil corpos no Cemitério Municipal Parque Bom Jardim para conseguir espaço. Saiba tudo sobre a exumação neste post.
Por que saber o que é exumação?
Conhecendo mais sobre o processo de exumação, além de que se informar, saberá mais sobre a burocracia que envolve o processo e ainda que pode cuidar dos restos mortais de uma pessoa que ama com o respeito e todo o carinho merecido.
Desta forma, é importante saber em que circunstâncias ela pode acontecer, como proceder e estar preparado para quando for necessário.
O que é exumação?
Exumação é o ato de retirada dos restos mortais de uma pessoa do local em que ela foi sepultada. Isto pode acontecer por diversos motivos, seja por superlotação, para transferência para outro local, ou ainda por questões judiciais.
Esse processo necessita de autorização por parte da família, ou em casos especiais, de ordem judicial para que possa acontecer.
Prazo para uma exumação
Para que a exumação possa ser solicitada é necessário respeitar o prazo de 3 anos do sepultamento, apesar de que pode ser requisitado antes disso, mas apenas em condições especiais.
Esse tempo mínimo foi determinado baseado em diversos critérios, por exemplo o tempo necessário para a decomposição dos tecidos. Nesse caso, os procedimentos necessários podem ser feitos mais facilmente.
Os casos em que a exumação pode ser solicitada são:
- Se a família for mudar de cidade e deseja que o ente querido sepultado seja transferido para o novo local. Ou mesmo quer que mude de local no mesmo cemitério ou para outro na mesma cidade.
- Quando o cemitério atinge a lotação máxima e para conseguir mais espaço surge a necessidade de transferir o sepultado.
- Em casos de exame de DNA, ou seja, para confirmar a paternidade é necessário ter o material genético, que pode ser coletado depois de anos da morte. Porém, o processo só pode ser feito por imposição da justiça.
- Em casos de morte violenta em que ainda está sendo analisado ou mesmo em casos em que a seguradora precisa validar a causa da morte para o pagamento da apólice.
- Falta de espaço no jazigo da família.
O processo da exumação
Para a exumação aconteça, é necessário seguir com os trâmites do processo, principalmente para garantir que seja feito com segurança e legitimidade.Se estamos falando da família solicitando a exumação, deve ser feito da seguinte maneira:
Quando do interesse da família, precisa respeitar o período de três anos de sepultamento para fazer a solicitação.
Então, respeitando esse prazo, deve retirar o requerimento para exumação junto ao cemitério, para isso é preciso apresentar a certidão de óbito e CPF e RG para comprovar o parentesco.
Depois de estar com o requerimento, é necessário fazer a solicitação da exumação junto ao órgão responsável do município e esperar pela aprovação.
Se falamos da exumação por parte do cemitério, por motivos administrativos ou falta de espaço, quem pede a autorização a secretaria do município é a própria instituição e a família deve ser informada.
Para a exumação aconteça, é necessário seguir com os trâmites do processo, principalmente para garantir que seja feito com segurança e legitimidade.Se estamos falando da família solicitando a exumação, deve ser feito da seguinte maneira:
Quando do interesse da família, precisa respeitar o período de três anos de sepultamento para fazer a solicitação.
Então, respeitando esse prazo, deve retirar o requerimento para exumação junto ao cemitério, para isso é preciso apresentar a certidão de óbito e CPF e RG para comprovar o parentesco.
Depois de estar com o requerimento, é necessário fazer a solicitação da exumação junto ao órgão responsável do município e esperar pela aprovação.
Se falamos da exumação por parte do cemitério, por motivos administrativos ou falta de espaço, quem pede a autorização a secretaria do município é a própria instituição e a família deve ser informada.
Apesar de obrigatoriamente a família ser informada, não há necessidade de um familiar estar presente no momento da exumação. No entanto, a presença de uma autoridade da justiça e um oficial de saúde junto com os técnicos do processo é necessária.
Mesmo que a presença de alguém da família não seja obrigatória é importante para garantir a integridade dos restos mortais, além de certificar que o processo será feito de acordo com as diretrizes da lei, bem como para confirmar o pertencimento do túmulo a família.
Detalhes importantes para a família
É estabelecido por lei que a família precisa ser avisada com pelo menos 30 dias de antecedência pela administração do cemitério e jamais pode ser feita sem esse aviso prévio.
Caso a família não seja informada, a prática pode ser considerada crime de violação de cadáver.
Como é considerado crime, o familiar que se sentir lesionado pode ser indenizado por danos materiais e morais.
Quando a exumação é proibida?
O ato pode ser considerado crime caso não seja feito por nenhum dos motivos que citamos acima. Sendo considerada violação de sepultura e ilegal.
Ademais, caso seja solicitado pela família antes do prazo de três anos que é estipulado, tem grande risco de não ser autorizado.
É importante saber que essas medidas de proteção são feitas para assegurar a integridade dos entes queridos do falecido, já que precisa de uma justificativa e do aviso prévio para acontecer.
Agora que a exumação foi feita, o que fazer?
Como o processo pode ser feito por causa da superlotação no cemitério ou para conseguir espaço no jazigo da família, a maior dúvida a respeito da exumação é o que pode ser feito com os restos mortais.
Depois do processo, a família pode decidir entre cremar ou encaminhar para o devido local, que fica localizado no mesmo cemitério, mas um pouco mais distante das sepulturas.
Em cemitérios públicos, no caso do Bom Jardim de Fortaleza, por exemplo, são enviadas ao ossuário e devidamente identificadas em urnas individuais e criadas para esse fim. Permitindo assim que os familiares ainda possam fazer suas visitas quando desejarem.
No caso de jazigos perpétuos ou cemitérios particulares os restos mortais do ente querido podem ser colocados em urnas devidamente projetadas e que fiquem ainda na lateral do jazigo. Assim, reutilizando o local, mas sem separar a família.
A cremação também é uma opção
A cremação é uma boa opção para depois da exumação, visto que a família pode dar às cinzas o destino que preferir. No entanto, é importante salientar que deve optar por uma empresa de confiança.
Nós já falamos mais sobre a cremação nesse post:
Enterro ou cremação? Saiba mais aqui
Agora que você já sabe em que casos a exumação pode ser feita, como e quando, não esqueça de deixar sua família protegida financeiramente com o Grupo Zelo.
